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Ata de Instalação

 ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ. AOS 31 TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE, NESTA CIDADE DE GRÃO PARÁ, SÉDE DO MUNICÍPIO DE MESMO NOME, COMARCA DE ORLEANS, DESTE ESTADO DE SANTA CATARINA, REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, REUNIRAM-SE AS CATORZE HORAS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL QUE CRIOU ESTE MUNICÍPIO, NO EDIFÍCIO DO SALÃO PAROQUIAL OS SENHORES VEREADORES: WALDEMIRO PEDRO MICHELS, DAVIDE BELTRAME, GUILHERME SCHLICKMANN, ANTÔNIO SQUIZATTO, ROMOALDO JOSÉ MULLER E RODOLFO BELTRAME, TENDO VERIFICADO A AUSENCIA DO VEREADOR SR. JOSÉ ASCARI, ELEITOS E DIPLOMADOS PELO MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 23ª. ZONA. NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 1º. DA LEI ESTADUAL Nº.987, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS O SENHOR VEREADOR DAVIDE BELTRAME, POR SER O MAIS IDOSO. O SENHOR PRESIDENTE TEVE O SEU DIPLOMA DE VEREADOR APRECIADO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE NÃO OPUSERAM IMPUGNAÇÃO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O SENHOR VEREADOR ANTÔNIO SQUIZATTO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DESTA SESSÃO DE INSTALAÇÃO, TENDO O MESMO ASSUMIDO, DE IMEDIATO, AS SUAS FUNÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE VERIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR SENHOR JOSÉ ASCARI, INSISTIU E CONVIDOU POR DUAS VEZES CONSECUTIVAS, PARA QUE O MESMO COMPARECESSE A MESA, TENDO O VEREADOR SENHOR WALDEMIRO PEDRO MICHELS, APRESENTADO AO SENHOR PRESIDENTE UM REQUERIMENTO DO VEREADOR SENHOR JOSÉ ASCARI, O SENHOR PRESIDENTE RECEBEU-O E FEZ ENTREGA AO SECRETÁRIO PARA QUE O MESMO FIZESSE A LEITURA EM VOZ ALTA DO REFERIDO DOCUMENTO, NO QUAL O REQUERENTE APRESENTAVA JUSTIFICAÇÃO PELO NÃO COMPARECIMENTO E REQUERIA AO SENHOR PRESIDENTE A CONVOCAÇÃO DO RESPECTIVO SUPLENTE PARA REPRESENTÁ-LO NA SESSÃO DE POSSE. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O REFERIDO REQUERIMENTO A APRECIAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PRESENTES, QUE NÃO OPUSERAM IMPUGNAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU O SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA SOUZA, PARA NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUPLENTE, COMPARECER A MESA E REPRESENTAR O VEREADOR SENHOR JOSÉ ASCARI, TENDO O MESMO COMPARECIDO DE IMEDIATO  E APRESENTADO O SEU DIPLOMA AO SENHOR PRESIDENTE, PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO. EM PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU AS AUTORIDADES PRESENTES, PARA TOMAREM OS LUGARES DE HONRA QUE LHES FORAM RESERVADOS. TENDO O SENHOR FERNANDE KEMPER APRESENTADO AO SENHOR PRESIDENTE A SUA CREDENCIAL, QUE ESTAVA ASSINADA PELO REVERENDO VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE AIURÊ, PADRE HERIBERTO BORGEST DO QUAL ERA O REPRESENTANTE LEGAL. O SENHOR PRESIDENTE ENTREGOU A REFERIDA MENSAGEM AO SECRETÁRIO E AUTORIZOU AO MESMO A LEITURA PARA O CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES E DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES. VERIFICANDO A PRESENÇA LEGAL DE NÚMERO  DOS SENHORES VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE RECEBEU OS DIPLOMAS DOS ELEITOS, TOMANDO-LHES O COMPROMISSO LEGAL, ASSIM EFETUADO: “POR MINHA HONRA E PELA PATRIA PROMETO DEFENDER AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO O MANDATO QUE O POVO ME CONFIOU”, TENDO PRESTADO EM PRIMEIRO LUGAR, A SUA PROMESSA O SENHOR PRESIDENTE E, EM SEGUIDA, TODOS OS SENHORES VEREADORES PRESENTES REPETINDO EM VOZ ALTA O COMPROMISSO, CITADO NESTA ATA. TENDO EM VISTA O COMPROMISSO EM REFERÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADOS OS SENHORES VEREADORES, COM O MANDATO PARA A LEGISLATURA 1959/1963. A SEGUIR, CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES A LEVANTAR-SE, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA, PARA TODOS OS EFEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, A PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ, O QUE FOI SAUDADO SOBRE VIBRANTES APLAUSOS DOS PRESENTES. FACE A DECISÃO DESTA CÂMARA SOBRE A MESA DIRETORA DOS SEUS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU QUE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IRIA PROCEDER A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO, MEDIANTE VOTO SECRETO. SUSPENSA PARA ESSE FIM, A SESSÃO POR DEZ MINUTOS, E REABERTA, APÓS O TÉRMINO DO PRAZO, TEVE INICIO O ATO DA VOTAÇÃO, VOTANDO, EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE E, A SEGUIR, OS DEMAIS SENHORES VEREADORES. TERMINADA A VOTAÇÃO O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS SENHORES VEREADORES WALDEMIRO PEDRO MICHELS E GUILHERME SCHLICKMANN PARA ESCRUTINADORES. O RESULTADO DA VOTAÇÃO FOI O SEGUINTE: PARA PRESIDENTE VEREADOR DAVID BELTRAME COM QUATRO VOTOS; PARA VICE PRESIDENTE VEREADOR WALDEMIRO PEDRO MICHELS COM CINCO VOTOS, PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR ANTÔNIO SQUIZATTO COM CINCO VOTOS E PARA SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR GUILHERME SCHLICKMANN COM QUATRO VOTOS. DE ACORDO COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO, FORAM PROCLAMADOS ELEITOS OS SEGUINTES SENHORES VEREADORES; PARA PRESIDENTE DAVIDE BELTRAME, PARA VICE-PRESIDENTE WALDEMIRO PEDRO MICHELS, PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO ANTÔNIO SQUIZATTO; PARA SEGUNDO SECRETÁRIO GUILHERME SCHLICKMANN. O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SUA MISSÃO E, FELICITANDO OS ELEITOS OS CONVIDOU, PARA TOMAREM POSSE DOS SEUS CARGOS, O QUE FOI FEITO SOB GRANDES E VEEMENTES APLAUSOS. ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU, EM SEU E NO MOME DOS SEUS COMPANHEIROS DE MESADIRETORA, A DISTINÇÃO CONFERIDA, ASSEGURANDO PROPÓSITOS DE UM TRABALHO ÚTIL EM PRÓL DOS INTERESSES DA NOVA COMUNA E PROMETENDO DIRIGIR AQUELA CASA DENTRO DOS SAGRADOS PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA. O SENHOR PRESIDENTE, COMO NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA HOJE, AS QUINZE HORAS, COM FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO PELO ART.63, ITEM I, DA LEI Nº. 22 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1947: POSSE SOLENE DO SENHOR JOÃO BATISTA ALBERTON, NO CARGO DE PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. EU ANTÔNIO SQUIZATTO, SECRETÁRIO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE VAI ASSINADA PELO SENHOR PRESIDENTE E POR TODOS OS SENHORES VEREADORES PRESENTES. DAVID BELTRAME
ANTÔNIO SQUIZATTO
WALDEMIRO PEDRO MICHELS
GUILHERME SCHLICKMANN
RODOLFO BELTRAME
JOSÉ ASCARI
ROMUALDO JOSÉ MULLER
 

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